kaosenlared.net

sehansuscrito163  quedan837 Objetivo 1000 suscriptor@s! 
08 Abr 2012

Não à Diretiva do Retorno Destacado

Escrito por  Política Operária
Valora este artículo
(1 Voto)
Várias associações de imigrantes, de direitos humanos e outras repudiam a A Directiva de Retorno, uma lei racista, xenófoba, discriminatória e de criminalização dos imigrantes pobres.

No final de Março mais de uma dezena de associações de imigrantes, sociais e de direitos humanos pronunciaram-se contra a proposta de lei 93/12, aprovada em Conselho de Ministro, sobre a entrada, permanência e expulsão de estrangeiros. Básica a proposta pretende integrar na lei portuguesa a Directiva do Retorno (chamada por muitos de Diretiva da Vergonha), inspirada por Sarkozy e adotada pela União Europeia com o objetivo de aligeirar e tornar discricionária a expulsão de imigrantes. Uma lei xenófoba e racista, que criminaliza os estrangeiros pobres em nome da segurança e da luta antiterrorista em França e na Grã-Bretanha, presos em tumultos ou em rusgas, sob a acusação de atentarem contra a “segurança nacional”. Tem sido à sua sombra que se tem dado a perseguição, prisão, expulsão e expatriamento de “indesejáveis”, “desordeiros” e “terroristas” de origem africana e asiática, uns imigrantes outros descendentes de imigrantes nascidos e com a nacionalidade do país de acolhimento. No caso francês tem-lhes sido retirada a nacionalidade francesa.

Esta lei, se vier a ser aprovada, coloca todo o imigrante em situação irregular na eminência de ser expulso, independentemente de ter trabalho, pagar impostos, a família a residir com ele, de se encontrar no país há vários anos ou de ter nascido em Portugal. Esta diretiva, já adotada por vários países ricos da União Europeia, “tem sido criticada mundialmente, inclusive por vários governos e pela Igreja Católica como contraditória aos melhores valores civilizacionais europeus e uma flagrante violação à Dignidade da Pessoa Humana e aos Direitos Humanos”, referem as associações, que criticam ainda “a criação de mecanismos de discriminações em função do poder económico”, de as altas qualificações.

 

Modificado por última vez en Domingo, 08 Abril 2012 23:53

You have no rights to post comments