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18 Sep 2014

São Paulo: Dez agostos impunes.Entrevista de Julio Lancellotti Destacado

Escrito por  Paulo Hebmüller
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Massacre de moradores de rua no Centro de São Paulo completa uma década sem punição de culpados.Padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua da Igreja Católica,acompanha as investigações desde o início.

 

Entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, sete moradores de rua foram mor­tos em diferentes locais do Centro de São Paulo com golpes desferidos na cabeça por um bastão ou cassetete. Outros tam­bém foram atacados, mas sobreviveram.

Para algumas das vítimas, o estigma da exclusão foi levado até a sepultura. Jamais identificados, três seres huma­nos assassinados enquanto dormiam nas ruas da cidade mais rica do país fo­ram enterrados no cemitério Dom Bos­co, em Perus, em covas que levavam ape­nas os números 3309, 3328 e 3333.

As investigações apontaram cinco po­liciais militares e um segurança particu­lar clandestino como autores das mor­tes. Os acusados estariam associados a moradores de rua – adultos e adolescen­tes – na prática de crimes como recep­tação, tráfico de drogas e extorsão a co­merciantes da área, e teriam visado, co­mo queima de arquivo, pessoas que “sa­biam demais”.

Outros PMs foram mais tarde acusa­dos pelo homicídio de Priscila Macha­do da Silva, assassinada em março de 2005. Priscila era testemunha da morte da Maria Baixinha, vítima do massacre. Um dos acusados no inquérito original, o segurança clandestino Francisco Luiz dos Santos, foi morto na região do Par­que Dom Pedro II, em 2012.

Em 2006, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra ape­nas dois dos seis acusados, limitando-se também ao homicídio de Maria Baixi­nha. O Ministério Público paulista recor­reu ao Superior Tribunal de Justiça pa­ra incluir as acusações dos demais homi­cídios, mas em 2012 a ministra Laurita Vaz negou seguimento ao recurso espe­cial. Apenas um ex-PM será julgado por esse crime, uma vez que o outro envolvi­do, o segurança Francisco, já morreu. De acordo com a ministra, não há nos au­tos qualquer prova ou indício seguro que aponte ligação entre os acusados e as ou­tras mortes, e portanto eles seguem ex­cluídos da denúncia.

As idas e vindas do processo são classi­ficadas como “kafkianas” pelo padre Ju­lio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica, que acompanhou as investigações desde o início. “Antes do massacre da Sé, já tínhamos violência contra a população de rua. O massacre marca pela quantidade, por ser simultâ­neo e por ser extremamente agressivo, abusivo e debochado, porque quem fez contava com a impunidade”, diz.

Para o padre, o envolvimento “de gen­te grande dentro do crime organizado” explica os caminhos tortuosos do pro­cesso e a ausência de punição. Na entre­vista a seguir, concedida na sede da Pa­róquia São Miguel Arcanjo, no bairro paulistano da Mooca, Julio Lancellotti fala sobre os dez anos de impunidade do massacre e a situação dos moradores de rua na atualidade.

ENTREVISTA

 

Brasil de Fato – Dez anos depois, que balanço o senhor faz do massacre da Sé?

Padre Julio Lancellotti – O crime es­tá impune. Desde o início, eu e a dou­tora Michael Mary Nolan (advogada e irmã da Congregação da Santa Cruz) acompanhamos o inquérito e solicita­mos que um promotor também acom­panhasse a investigação. Quando o De­partamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) terminou o inquérito e o remeteu ao Ministério Púbico (MP), es­se mesmo promotor (Carlos Roberto Ta­larico) não o aceitou, dizendo que era in­consistente – o que causou uma imensa surpresa –, e pediu a continuação das in­vestigações. Fizemos um barulhão, com muitas manifestações, e pedimos que fossem designados outros promotores para o caso. Concluído o novo inquéri­to, a denúncia foi aceita no MP e ofere­cida ao Judiciário, e dessa vez o Judiciá­rio é que não aceitou. É uma coisa incrí­vel. Depois de dez anos, esse caso mere­ce ser estudado por suas implicações e pelo que mostra não só da impunidade, mas também da forma como o crime or­ganizado atua no Centro de São Paulo e as ramificações que ele tem no poder. As pessoas pensam que existe crime orga­nizado se o bandido possui smartphone ou internet. Não: ele existe quando há a participação de agentes públicos.

Brasil de Fato – Dos seis acusados inicialmente, cinco eram policiais militares, ou seja, agentes públicos.

Exato. Depois houve o assassinato de uma das testemunhas, a Priscila. Os que mataram a Priscila dizem que ela havia roubado um celular – mas só por isso a mataram de maneira tão bárbara assim, a ponto de puxá-la e arrastá-la pelos ca­belos até o Glicério e a alvejarem ali? Quer dizer, há uma trama muito bem ur­dida atrás de tudo isso. É um caso muito emblemático.

Brasil de Fato – O senhor acredita que houve pressões de outras esferas da administração pública no caso?

Eu acredito que sim. O que ouvimos, inclusive de autoridades, é que esse cri­me não seria resolvido, porque envolvia muitos interesses e muitas pessoas im­portantes e de poder. Na ocasião, o se­cretário Saulo de Castro Abreu (secre­tário de Segurança Pública de São Pau­lo entre 2002 e 2006) prometeu que em 30 dias o caso seria resolvido. Posso tes­temunhar que a equipe do DHPP e o de­legado Luiz Fernando Lopes Teixeira trabalharam muito bem, mas eu acredi­to que eles sofreram muita pressão. Um dia o secretário me levou para ver toda a cúpula da polícia reunida e falou: “está aqui o meu amigo padre Julio Lancellot­ti!” Ele, que teve todo tipo de conflito co­migo quando era superintendente da Fe­bem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, atual Fundação Casa, presidi­da por Abreu entre 2001 e 2002)... Foi uma grande encenação, e acredito que eles também perceberam rapidamente que não poderiam chegar com clareza a esse resultado. A questão não é só quem executou: é quem mandou.

Brasil de Fato – E quem mandou?

Eu não poderia dizer que foi este ou aquele. Mas, que é gente grande dentro do crime organizado, é.

Brasil de Fato – O senhor acha que a motivação dos ataques tem a ver com o quê?

Com o crime organizado na Sé. Cada pedaço da Sé é de um grupo do Centro. Todas as ruas têm segurança clandesti­na ou paralela, e os comerciantes sabem que, se não pagarem, serão assaltados. Outro dia até perguntei em lojas de arti­gos católicos – existem muitas pelo Cen­tro: “vocês pagam?” “Ah, não...” “Pagam ou não?” “Pagamos sim, porque o reca­do é bem claro. Ou paga ou é assaltado.”

Brasil de Fato – Foram ouvidas mais de 100 testemunhas no inquérito, não é?

Não sei quantas testemunhas acaba­ram sendo ouvidas, mas havia coisas muito claras, inclusive a identificação do carro usado nos crimes. Esse é um dos casos mais terríveis que se pode ima­ginar, pela crueldade e pela forma com que os crimes foram executados. Há dez anos o Centro da cidade já era bem mo­nitorado. Seria impossível que nenhum segurança de todos aqueles bancos e prédios públicos não tenha visto nada. O caso acabou indo para o Superior Tribu­nal de Justiça (STJ). A ministra Laurita Vaz demorou muito para manifestar sua decisão (publicada em março de 2012) e por incrível que pareça aceitou só a de­núncia do homicídio da Maria Baixinha, sendo que os outros morreram com pou­cas diferenças de horário e com o mes­mo modus operandi. Antes do massa­cre da Sé, já tínhamos violência contra a população de rua. O massacre marca pela quantidade, por ser simultâneo e por ser extremamente agressivo, abusi­vo e debochado, porque quem fez conta­va com a impunidade. Todo o processo é extremamente kafkiano. Dez anos de­pois, ainda estamos lutando para que se decida se os acusados pela morte da Ma­ria Baixinha vão a júri ou não.

Brasil de Fato – Mesmo com a investigação bem conduzida e acompanhada, como o senhor diz, a ministra Laurita em sua decisão fala em “quadro de indigência probatória” e “anemia probatória” ao se referir à acusação, afirmando por exemplo que as provas em momento algum colocam os acusados na cena dos crimes, a não ser no caso da Maria Baixinha. A que o senhor atribui essa argumentação?

As vítimas eram pessoas indesejáveis, insignificantes. Uma das coisas que cha­mam a atenção é a sequência dos crimes. Foi feito um mapa dos ataques, com lu­gar e horário, e se percebe o itinerário. A nosso ver, o que aconteceu é que os as­sassinos queriam pegar algumas pesso­as, e outras foram feridas porque acor­daram e viram o que estava acontecen­do. Alguns eram marcados para morrer porque sabiam demais sobre o funcio­namento do tráfico. O Ivanildo (Ivanildo Amaro da Silva, o travesti Pantera), por exemplo, estava marcado. Outros, co­mo o Cosme (Cosme Rodrigues Macha­do, morto na primeira onda de ataques), devem ter acordado com os golpes nos vizinhos. As pancadas não eram múlti­plas: era apenas uma. Alguém usou um taco com precisão na cabeça de cada ví­tima. Um dado que sempre me impres­sionou é a chegada deles no Pronto-So­corro do Hospital Vergueiro. É necessá­ria uma equipe de neurologistas muito especializados para tratar desse tipo de traumatismo. Quando chegou a primei­ra vítima nessas condições, a equipe foi acionada. Mas depois de alguns minutos chegou mais uma, e a seguir outras ví­timas. A equipe entrou em pânico, por­que são coisas muito delicadas, e não é qualquer socorrista que consegue lidar com isso. Os que sobreviveram tiveram sequelas. A similitude das lesões e a se­quência dos ataques numa mesma área geográfica mostram claramente que os ataques não eram desconexos. Se tives­se acontecido um na Praça João Mendes, outro no Largo 13, outro na Penha... Mas não, há uma sequência de agressões em ruas próximas no Centro. O carro utili­zado foi encontrado, e era de um policial. E, se os acusados não estavam no Cen­tro, qual a prova de que estavam em ou­tro lugar?

Brasil de Fato – Aceitando-se essa argumentação de que o inquérito é fraco, o senhor acha que em algum momento haveria condição de ele ter sido refeito?

Não acho que o inquérito seja fraco. O MP queria o quê? A fotografia do ca­ra matando? Esse foi um crime feito pa­ra não ser elucidado. Apostou-se na im­punidade. Quando o Judiciário não aco­lheu a denúncia, o promotor Maurí­cio Lopes disse que os criminosos zom­baram do poder público porque mata­ram ao lado dos órgãos da Justiça. Ima­gine se o palácio do Tribunal de Justiça não tem seguranças! O Pantera foi mor­to bem atrás do palácio! Um dia um po­licial me falou: “nós que ficamos aqui na cabine vemos tudo o que eles fazem”. Eu perguntei: “e você não pensou que eles, na rua, também veem tudo o que vocês fazem?” Quem está sendo visto vê tam­bém, ainda mais ali. Os policiais ficam olhando o povo da rua 24 horas, e o povo da rua fica olhando para eles também. O povo da rua sabe muita coisa: quem re­cebe, de quem recebe...

Brasil de Fato – Então, os que foram mortos estavam especialmente marcados?

O Pantera, principalmente, tinha mui­tas informações. Ele dava a entender que tinha rompido com o esquema. Era um arquivo que precisava ser queimado.

Brasil de Fato – Essa impunidade estimula ainda mais a violência contra a população de rua?

Ah, sim. Quantas outras violências e chacinas houve depois dessa? Temos na cidade uma cultura de muita intolerân­cia, mas há uma ambiguidade grande, porque também existe muita gente so­lidária, muitos grupos que passam pe­las ruas à noite levando alimentação. Al­guém pode dizer: “ah, mas isso é assis­tencialismo”. De qualquer forma, a ali­mentação é um meio para estabelecer vínculos. Eles não somente dão a comi­da, mas conversam, e muitas vezes es­sa conversa é melhor do que a do alber­gue. Na rua, o povo está no seu espaço e é muito mais tolerante e mais amisto­so. E, sim, as pessoas muitas vezes tam­bém estão sob efeito de drogas ou álcool, coisas que não são aceitas nos albergues.

Brasil de Fato – Como se manifesta a intolerância?

Veja, hoje temos a Polícia Militar (PM), a Polícia Civil, a Guarda Civil Me­tropolitana (GCM) e os seguranças ofi­ciais e clandestinos. Então, dez anos de­pois, o massacre continua impune e ati­vo. Há um higienismo hostil e um higie­nismo gentil. A população de rua é vis­ta sempre como um incômodo. Na Cra­colândia, a situação é de crime organiza­do, com a participação de agentes do Es­tado, da polícia. A droga não chega lá por outro caminho que não seja esse. Temos tido embates com a prefeitura porque a administração faz muitas operações de higienismo, e tivemos até que enfrentar Tropa de Choque da PM com bombas de gás contra o povo da rua. Qual a nossa preocupação com essas operações? Elas liberam o imaginário popular e a cons­ciência do povo de que essas pessoas da rua podem ser atacadas.

Brasil de Fato – O programa De Braços Abertos, da prefeitura de São Paulo, é parte disso que o senhor chama de higienismo gentil?

É uma vitrine. Uma política pública que atendeu 400 pessoas numa cida­de com mais de 15 mil pessoas em situa­ção de rua... Não dá para achar que exis­te uma resposta única. Você tem que fa­zer o caminho com cada um, e não a par­tir da sua cabeça. Não queremos que as coisas fiquem como estão, mas sim que haja um processo de participação po­pular. Nossa preocupação é que agora a GCM vai ter poder de polícia, e a relação com a GCM é muito difícil. Temos tam­bém uma novidade que não era tão pre­sente: o acirramento da população de rua com a PM. Uma das razões é que a droga aumentou muito na rua. A droga é a coisa mais democrática que existe, e a PM tem muitos envolvimentos ambí­guos nessa questão. Os embates aumen­taram também porque o governo muni­cipal tem feito algumas limpezas na ci­dade chamando a PM. Eles estão usando uma técnica que eu desconhecia: a pre­feitura vem com os caminhões de água e outros para recolher as coisas, e a PM encosta as pessoas na parede. Quando isso acontece, você sabe que não pode mexer a cabeça, tem que ficar com a ca­ra virada para a parede. Então o povo da rua não pode reagir, porque antes, quan­do havia essas operações, eles reagiam.

Brasil de Fato – A situação do morador de rua piorou nesses dez anos?

Piorou. O último censo feito pela pre­feitura e Fundação Escola de Sociolo­gia e Política (FESP), em 2011, mostra que 42% das pessoas estão na rua por motivos de desacerto no grupo fami­liar. Chama muito a atenção que a po­pulação de rua em São Paulo aumen­ta na mesma proporção do crescimento demográfico da cidade. O crescimento é baixo, mas é espantoso que a população de rua segue o mesmo percentual. E aí algumas autoridades perguntam: como isso acontece com o chamado pleno em­prego e outros fatores? Bem, a popula­ção de rua tem uma desqualificação, ou nem todos têm uma qualificação profis­sional para esses empregos; há muitos problemas de saúde mental; há a ques­tão da droga etc. De fato aumentou o ní­vel econômico da população, mas não o nível humano. Há mais consumo, mas também aumenta o individualismo. As pessoas que passaram a ter melhor qualidade de vida e mais renda tam­bém se tornam mais intolerantes. A fa­mília melhorou, tem televisão, internet, smartphone e quer usufruir das coisas, mas diz que não é obrigada a aguentar o cara que bebe ou alguém que tenha pro­blema mental. Esse consumismo está levando a muitas situações de desqua­lificação da vida.

Brasil de Fato – Muitas questões se originam nas famílias então?

Exato. Aumenta o número de ido­sos abandonados e o de doentes crôni­cos sem cuidado. O trabalho de assistên­cia domiciliar ao idoso feito aqui na pa­róquia encontra coisas bárbaras. Muitas famílias obrigam os idosos a fazer em­préstimos consignados. A renda vai aca­bando e a dívida é impagável. Quantos casos a gente viu de familiares que pe­gavam procuração para receber a pensão ou aposentadoria e deixavam os velhi­nhos sem nada? Sabemos de uma mãe que não quis dar a procuração para a fi­lha receber a pensão, então a filha deu uns tabefes nela e a colocou na rua! Ou­tro caso é de filhos que obrigam pai ou mãe a lhes dar o cartão magnético para receber os benefícios.

Brasil de Fato – Quais seriam as opções em termos de políticas públicas para a população de rua?

Não gosto mais dessa expressão, por­que “política” tem a mesma origem de “polícia”, e às vezes a política pública é uma forma de policiar as pessoas. O po­der público tem que ter criatividade. As populações mais vulnerabilizadas têm que ter respostas criativas, rápidas, des­burocratizadas e mais personalizadas. A burocracia do Estado não aceita isso e quer padronizar tudo. Acha por exemplo que todo mundo deve ir para albergue, mas as pessoas não vão. E tem muita gente em albergue que não deveria estar – deveria estar em hotéis sociais ou hos­pedarias, porque são pessoas que ficam ali durante a semana e no fim de sema­na voltam para casa, porque trabalham no Centro e moram longe ou em outras cidades. Os albergues, por sua vez, que­rem só gente bem comportada. As pes­soas não são inertes, têm motivações, e a população de rua é tratada como se to­dos fossem iguais. A convivência e o co­nhecimento são difíceis porque conhe­cer gera conflito e desafios. Agora a pre­feitura anunciou que vai fazer uma Ca­ravana da Cidadania. É uma espécie de “lava-rápido”: entra de um lado mora­dor de rua, aí é “lustrado”, lavado, corta o cabelo, faz a barba, recebe documen­tos, e então sai cidadão do outro lado. Não existe isso. As pessoas têm motiva­ções e coisas internas às quais você não chega assim.

Modificado por última vez en Jueves, 18 Septiembre 2014 15:13

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